Pós-graduação em Mediação e Arbitragem

Teoria Geral dos Contratos no Âmbito Arbitral

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Leitura recomendada:

A crise do Poder Judiciário e os mecanismos alternativos

Livro: (Re)Pensando o acesso à justiça: a arbitragem

Links úteis:

Cartilha de arbitragem - Ministério da Justiça

Vídeo: O que é arbitragem?

Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil

Teoria Geral do Processo

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Leitura recomendada:

O acesso à justiça como o direito a uma resposta efetiva

O NCPC e a razoável duração do processo

O Processo Civil em debate: 2 anos de CPC

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Links úteis:

Enunciados ENFAM sobre o Novo CPC

Enunciados do Fórum de Processualistas

Relatório Justiça em Números - CNJ

Um discurso sobre as ciências (Boaventura de Sousa Santos)

O livro foi publicado em Portugal em 1987 a partir de uma Oração de Sapiência proferida pelo autor na Universidade de Coimbra no ano letivo de 1985/86, sendo posteriormente lançado no Brasil como artigo em 1988 (Revista do Instituto de Estudos Avançados da USP). A referida obra teve boa aceitação no meio acadêmico e foi utilizada sobretudo nos cursos de Filosofia.

Resumo da obra: baixar arquivo

O Novo Código de Processo Civil e o modelo multiportas: uma análise crítica acerca da contribuição da mediação para o futuro da justiça

Ano VII, n. 13 - 2017.

O presente trabalho se propõe a analisar alguns fatores que demonstram que os mecanismos (até então) considerados alternativos passaram a representar uma real e válida possibilidade para se contornar o atual contexto de inoperância do Poder Judiciário enquanto órgão centralizador das demandas por justiça. Nesse sentido, será abordado o modelo de enfrentamento de controvérsias proposto pelo Novo CPC, através do qual se pretende a conjugação dos métodos autocompositivos e heterocompositivos, demonstrando-se, inclusive, que há uma prevalência dos meios consensuais – sobretudo a mediação. Ao final, é feita a verificação pormenorizada dos principais dispositivos previstos na Lei nº 13.105/2015 no que tange à mediação, com o intuito de se constatar se as modificações introduzidas na legislação processual podem ser consideradas suficientes para a superação da crise funcional do Poder Judiciário.

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Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil

PROCESSO DE CONHECIMENTO

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Leitura recomendada: 

O Novo CPC e o modelo multiportas (artigo)

Breves considerações acerca dos recursos no Novo CPC (artigo)